Procedimentos

Para a inscrição no Livro de Nascimentos ambos os progenitores têm de estar inscritos no Livro de Adultos.

Relativamente ao poldro, terá de ser enviada a amostra de sangue para o laboratório para efeitos de controlo de filiação, juntamente com impresso próprio, e efectuar para aí (Laboratório) o pagamento referente a esse procedimento.

Para a APSL terá de ser enviada a seguinte documentação: declaração de nascimentos e resenho (ambos disponíveis no nosso site Impressos )

O custo para a inscrição no Livro de nascimentos é de 147,60€ (IVA incluído). O pagamento pode ser feito por transferência bancária para a conta da APSL, com o IBAN PT50003300000002123048805 (deverá enviar o comprovativo mencionando a que se refere o mesmo).

Toda esta documentação poderá ser enviada por e-mail: apsl@cavalo-lusitano.com .

Depois de recebido na APSL o oficio com o resultado do controlo de filiação, por parte do Laboratório, e cumpridos todos os procedimentos atrás descritos, o animal é inscrito no Livro de Nascimentos da Raça Lusitana.

NOTA: Uma vez que poderá também solicitar o D.I.E. – Documento de Identificação de Equinos (Livro Azul) junto da APSL, informamos que esse impresso poderá servir como resenho para a inscrição. Neste caso, o impresso terá de ser enviado pelo correio visto ser necessário o original para a emissão do Livro Azul.

Depois de recepcionado o resultado do controlo de filiação e de cumpridos todos os restantes procedimentos - atrás descritos - o equino é inscrito no Livro de Nascimentos e o respectivo Boletim enviado ao criador. O Livro Azul é emitido quando a inscrição estiver completa e será enviado no caso de o desejar receber pelo correio ou poderá ir levantá-lo às instalações da APSL, em São João do Estoril.

Contactos úteis:

• Laboratório de Genética Molecular: lgm.alter@iniav.pt
• Impressos disponíveis em Impressos

As datas das inspecções, tanto para machos como para fêmeas, são publicitadas, no inicio de cada ano, através do nosso site e para ambos os casos, o formulário – “Pedido de Visita da Comissão” - está disponível no nosso site. Pode ser preenchido online ou enviado por e-mail.

Para a inscrição no Livro de Adultos é obrigatória a apresentação do DIE – Documento de Identificação de Equinos (Livro Azul).

Machos (4 ou mais anos)

São examinados em concentrações públicas, onde é obrigatória a apresentação do relatório de espermograma, com a referência à boa conformação dos órgãos genitais do cavalo.

Atualmente, no caso dos machos, existem 3 concentrações por ano, estando esta previsão sujeita a atualizações anuais, atempadamente comunicadas.

Os pedidos de exame têm de ser recepcionados na APSL até 10 dias antes de cada prova, nos quais deve vir indicado o nome do cavaleiro, que apresenta o cavalo.

Os machos são vistos montados e à mão e aconselhamos que, visto ser esta uma prova de atribuição de nota ao futuro reprodutor, e/ou reprovação do mesmo, que os cavalos estejam sempre bem apresentados, assim como os cavaleiros trajados adequadamente. Apesar da apresentação não ser sujeita a apreciação, é contudo um factor apreciado aquando da apresentação do conjunto em pista.

Fêmeas (3 ou mais anos)

A Comissão de Inscrição desloca-se ao local onde as éguas se encontram, mediante o pedido formulado à APSL, no qual deve estar indicado explicitamente o local onde se encontram os animais.

Existem locais que têm datas estipuladas anualmente para a visita da Comissão e, nestes casos, necessita-se que nos sejam feitos os Pedidos no inicio de cada ano, de modo a agendar e coordenar as marcações atempadamente, garantindo que a deslocação da Comissão seja feita apenas uma vez por ano a esses locais.

As restantes zonas, onde não existem datas previamente agendadas, são de acesso mais acessível, onde a Comissão de Inscrição se pode deslocar com regularidade. No entanto, também se solicita que os pedidos sejam feitos no inicio do ano, com vista a minimizar o numero de vezes destas deslocações.

O que se pede a todos, relativamente às éguas, é que estejam presas.

O custo para a inscrição no Livro de Adultos é de 295,20€ (Iva Incluído)

Para os não Sócios, o pagamento pode ser feito por transferência bancária para o IBAN da APSL: PT50003300000002123048805 (deverá enviar o comprovativo mencionando a que se refere o mesmo) e recordamos que a mesma deve estar feita antes da pontuação.

• Preencher todos os campos do impresso e utilizar assinatura igual à constante no documento de identificação.
   
• Promover a junção de cópia do documento de identificação do vendedor com a menção de autorização para a sua utilização para o efeito. A menção a por deve ser a seguinte: Forneço cópia do meu c.c. e autorizo a utilização dos meus dados pessoais para efeitos de mudança de propriedade do equino xxxxxxxx, Assinatura e data.
   
• Se o último proprietário do animal for uma Pessoa Colectiva, terá de ser enviado o cartão de cidadão do responsável da empresa (com a autorização para a sua utilização) e o documento que comprova a sua qualidade e capacidade de obrigar, nomeadamente Certidão Permanente da Empresa, e/ou Procuração, com indicação do NIF.
   
• O custo para não sócios é de 24,60€ (IVA incluído)e terá de ser enviado para a APSL o comprovativo do pagamento.
   
• O pagamento pode ser feito por cheque – à ordem da APSL- ou por transferência bancária:
  IBAN DA APSL PT50003300000002123048805
   
• A documentação pode ser enviada por e-mail, desde que legível e em formato adequado ou por correio. A morada da APSL é:
  Av. Mem Ramires, 94 | S. João do Estoril * 2765-337 Estoril, e o e-mail é: apsl@cavalo-lusitano.com
   
• Para a concretização da Mudança de Propriedade, o equino tem de estar inscrito e possuir Livro Azul. No caso de ainda não ter Livro Azul emitido, deverá juntar-se o respectivo pedido de emissão, sendo necessário o envio do impresso original pelo correio.

Chamamos a atenção para o facto de a simples entrega da documentação não ser suficiente para se efectivar a o procedimento. À documentação acima descrita, deverá juntar-se o respectivo pagamento ou comprovativo do mesmo. Só assim estará o processo completo, permitindo a realização da Mudança de Propriedade. No caso de haver urgência para a sua conclusão e entrega (24 horas) o custo será de 49,20€ (IVA incluído)

Nestes casos existem as seguintes possibilidades:

• Quando é imputada a responsabilidade do procedimento a Comprador estrangeiro:
  Neste caso a Mudança de Propriedade é enviada pela Associação parceira à APSL, os custos são cobrados pela mencionada Associação parceira: Também é possível o documento ser enviado pelo comprador à APSL, sendo os custos associados também cobrados pela Associação parceira, e remetido o documento por esta ao novo proprietário..
   
• Quando é imputada a responsabilidade do procedimento a Vendedor português:
  A mudança de Propriedade é enviada para a APSL pelo vendedor, que assume também a responsabilidade de efectuar o pagamento sendo que a APSL posteriormente envia o documento ao vendedor. Neste caso a APSL comunica ainda à Associação parceira a realização do procedimento.

Novo Proprietário Estrangeiro Em Países Sem Associação

Os compradores/vendedores estrangeiros, em países onde não existe Associação congénere devem seguir os previstos para Portugal.

O Documento de Identificação de Equinos (Livro Azul) é um documento obrigatório e tem de ser emitido até ao ano de idade do equino. Passado esse prazo a emissão é feita, contudo será aposto um carimbo vermelho indicando que o animal não está apto para consumo humano.

O impresso tem de ser preenchido na totalidade. É da responsabilidade do proprietário preencher cabeçalho e assinar o formulário e a parte inferior é da responsabilidade do médico veterinário, que terá também de o assinar, apondo o respectivo carimbo e indicando o número da sua cédula profissional.

Alerta-se para o facto de no verso estarem indicadas as normas para o correcto preenchimento do resenho.

O Livro Azul só é emitido para animais da Raça Lusitana, pelo que primeiro terá de ser completado o processo de inscrição. Isto quer dizer, que se houver uma Mudança de Propriedade em curso, a mesma só é finalizada depois de existir este documento.

É obrigatório o envio do impresso original para a APSL.

Só o proprietário, ou alguém por ele devidamente mandatado (por meio de procuração ou credencial), o pode solicitar e/ou levantar.

Lembramos que o carimbo de “não apto para consumo humano” será colocado em todos os documentos emitidos após o ano de idade enas 2as vias, seguindo a legislação em vigor.

Custos:

• Impresso: 1,85€ (IVA incluído)
• Emissão normal: 15,85€ (IVA incluído)
• Emissão com urgência (24horas): 31,70€ (IVA incluído)
• Emissão de 2a Via: 47,54€ (IVA incluído)
• Averbamento de novo proprietário: 2,46€ (IVA incluído)
• Custos dos portes para envio pelo correio: 6,35€ (valor sujeito a actualização), para correio nacional.

IBAN da APSL para se proceder ao pagamento: PT50003300000002123048805 (não se dispensa o envio , para a APSL, do comprovativo mencionando a que se refere o mesmo).

Este documento, a preencher pelos proprietários das éguas, identifica relativamente a cada cobrição ambos os progenitores e tem a função importante de identificar os animais utilizados na reprodução, tipo de cobrição utilizada e a percentagem de fertilidade. É um documento obrigatório, nos termos do Regulamento da Raça Lusitana, visto servir também para de confirmação relativamente dos dados indicados na Declaração de Nascimentos.

Deve ser entregue à APSL até ao final de cada ano civil i.e 31 de Dezembro de cada ano.

Alerta-se ainda os proprietários dos garanhões, especificamente os que beneficiam éguas fora da sua eguada, que também devem comunicar, até ao fim da época de cobrição, as éguas beneficiadas para salvaguarda dos seus interesses. Neste caso poderão fazê-lo por e-mail.

Deverá ser preenchido nos casos de morte de quaisquer equinos e a função relevante de manter actualizado o efectivo dos criadores.

Este impresso diz exclusivamente respeito aos casos de morte.

A data da ocorrência é outro campo de preenchimento obrigatório. Esta declaração não tem quaisquer custos.

Todo o equídeo que seja transportado para fora do território nacional terá de se fazer acompanhar por um Certificado Sanitário emitido pela autoridade competente - DGAV.

Para o efeito deverá ser contactada a Divisão ou Núcleo de Intervenção Veterinária do local de alojamento do equino.

Para a expedição deverá reunir os seguintes documentos:

• DIE do(s) Equino(s
   
• Titulo do REAP* do local de alojamento do(s) equino(s).
   
• Declaração sanitária e de aptidão para o transporte (Reg. 1/2005) – Emitida pelo Médico Veterinário assistente
   
• Declaração de limpeza e desinfecção da viatura (Mod. 1006/DGAV)
   
• Certidão de aptidão profissional do condutor ou acompanhante;

Viagens de curta duração (inferiores a 8 horas)

• Autorização de transportador (Tipo I )
• Viagens de longa duração (superiores a 8 horas)
• Autorização de transportador (Tipo II)
• Certificado de aprovação do meio de transporte

Quando o transportador for pessoa individual ou colectiva diferente do proprietário do equino, deverá também existir uma autorização ao transporte por parte do proprietário.

Estes certificados deverão ser solicitados com a antecedência de 48 horas.

NOTA: Os transportadores nacionais terão de estar previamente registados na base de dados SIPA. *Decreto-Lei no 214/2008 de 10 de novembro, que criou o Regime de Exercício das Atividades Pecuárias

Impresso disponível e contacto útil em: Direcção Geral de Alimentação e Veterinária: dirgeral@dgav.pt

Os equinos que se destinem a países Terceiros (fora da UE) serão também acompanhados de Certificação Sanitária emitida pela entidade competente.

Relativamente a países terceiros os requisitos sanitários variam consoante o país de destino.

Assim o agente exportador deverá informa-se junto das autoridades se existem acordos para exportação para esses países e quais os requisitos sanitários específicos.

Para o este efeito poderá também contactar o Gabinete de Apoio à Exportação da APSL (apsl@cavalo-lusitano.com).

A APSL – Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano é a Entidade que tem a seu cargo a gestão do Livro Genealógico da Raça Puro Sangue Lusitano, em todo o Mundo.

No sentido de agilizar todos os processos com os criadores estrangeiros e nos países onde o numero de animais assim o justifica, foram criadas Associações que medeiam todos os processos, apoiando os criadores locais e divulgando a Raça nesses mercados.

Nestes casos, não podem ser associados da APSL os criadores residentes em países onde existe uma Associação de Lusitano: África do Sul/Namibia, Alemanha, Austrália, Bélgica, Brasil, Colômbia, Dinamarca, EUA, Espanha, Equador, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Holanda, Itália, México, Noruega, República Checa, Suécia e Suíça.

Em todos os restantes países e em Portugal, para ser sócio da APSL terá de preencher os seguintes requisitos:

• Ter duas éguas inscritas em seu nome;
• Ter dois produtos delas já inscritos;
• Ter dois sócios proponentes.

Após o correto preenchimento do impresso “Proposta de Sócio”, este será apreciado em reunião de Direção que decidirá a aprovação, ou não do novo sócio (sugerimos a consulta dos Estatutos e Regulamento da Raça Lusitana de forma a poder entender toda a dinâmica da Associação e da Raça).

A resposta é comunicada por carta, após o que, e em caso afirmativo, deverá ser efetuado o pagamento da joia e quota (valores disponíveis na Preços )

Os sócios da APSL dispõem de preços e condições de pagamento diferentes, para além de poderem participar nas tomadas de decisões através dos meios que têm ao seu dispor, nomeadamente o exercício de voto nas Assembleias gerais. Também receberão directamente informação das actividades da Associação e poderão aceder informaticamente ao seu efectivo.

A APSL considera de grande relevância o envolvimento e participação de todos de forma ativa e responsável para a criação de um património associativo forte, pro-ativo e inovador sem nunca esquecer o posicionamento do Cavalo Lusitano como um dos expoentes máximos da cultura e tradição nacional e da maior relevância a nível internacional.

O Regulamento da Raça Lusitana disponivel  em Regulamento da Raça