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Emissão de Documentos de Identificação Equina pela APSL

Como é do V. conhecimento, a APSL vai, a partir desta data, passar a emitir, a titulo experimental, os Documentos de Identificação Equina ou DIE (Livros Azuis) referentes a cavalos de raça puro-sangue Lusitana.


A concretização deste processo, que resultou de um largo período de negociações com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), não vai alterar grandemente a metodologia seguida naquela instituição, mas pretende-se, em alguns aspectos, torná-la mais fácil e rápida, nomeadamente na emissão dos DIE dos poldros, permitindo que seja feita paralelamente com a inscrição no Livro Genealógico.


O custo da emissão do DIE mantem-se no valor de 15,00 Euros.


O criador pode solicitar o envio por correio, acrescendo, nesse caso, os portes de correio, no valor de 3,10 Euros por unidade.


Para que o DIE seja enviado ao criador juntamente com o certificado de Inscrição no Livro Genealógico, devem os criadores enviar para a APSL, por correio, juntamente com a Declaração de Nascimento, o resenho feito em impresso próprio, do qual deve sempre constar a marca de exploração. O impresso para o resenho deve ser adquirido pelos médicos veterinários junto da DGAV.


Tal como nos outros serviços prestados pela APSL, os criadores/proprietários não associados devem efectuar o pagamento no momento em que solicitam (entregaM dos documentos) o DIE.

 

Pretendemos que os DIE sejam emitidos num período de uma semana, podendo, no entanto, ser emitidos em 24 horas, o que importará o pagamento de um Suplemento de Urgência, passando nestes casos o valor do DIE a ser de 30,00 Euros.


Para quem opte por recolher os DIE directamente na APSL, informamos que os mesmos apenas poderão ser levantados pelo proprietário do animal ou, em alternativa, por alguém mandatado para o efeito, por escrito, e mencionando a identificação completa do procurador que recolherá os Livros. 


Mais, informamos que, por imposição da Tutela em respeito por decisões comunitárias, a partir desta data, só podem ser efectuadas mudanças de Propriedade de animais com DIE emitido. 

 

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